Sistema de alerta ético
O nosso Sistema de Alerta Ético fornece um sistema de denúncia confidencial e seguro para relatar práticas antiéticas, garantindo a conformidade com as políticas anticorrupção.
Porquê? Para quem?
A Devoteam intensificou os seus compromissos em termos de ética e combate à corrupção, disponibilizando um sistema de denúncia aos seus colaboradores e a todos os seus stakeholders (clientes, subcontratados, fornecedores, etc.).
O sistema de denúncia deve permitir que qualquer vítima ou testemunha dos factos abaixo mencionados os reporte a um ator independente, que retransmitirá a informação ao nosso Comité de Alerta Ético.
Os relatórios abrangidos pelo regime de denúncia cobrem, em particular:
- crimes ou delitos (incluindo corrupção e discriminação);
- violação grave e manifesta de uma lei, regulamento ou tratado internacional devidamente aprovado em França, como assédio ou discriminação;
- ou todas as obrigações definidas pelos regulamentos europeus e pelo Código Monetário e Financeiro “CMF”, ou pelos Regulamentos Gerais da Autoridade dos Mercados Financeiros “AMF”;
- e mais especificamente quaisquer condutas ou situações contrárias ao código de conduta do Grupo ou às nossas cartas, especialmente anticorrupção, relativas a factos de corrupção ou tráfico de influência.
Qualquer violação relatada através da nossa linha de alerta ético será investigada pelo Comité de Alerta Ético do Grupo.
Anonimato e Confidencialidade
O denunciante pode decidir não revelar a sua identidade: O seu anonimato será preservado!
A Devoteam escolheu um mecanismo externo para reunir os relatórios, de forma a maximizar a sua eficácia e garantir a total confidencialidade dos passos dados pelo denunciante.
O nosso fornecedor de serviços externo atua independentemente do Grupo e dá-lhe a oportunidade de fazer uma denúncia, de forma totalmente anónima e confidencial. Transmite a informação anonimizada ao Comité de Alerta Ético do Grupo.
O Grupo protege os denunciantes, em particular contra potenciais atos de retaliação ou sanções disciplinares, e garante que a sua identidade é mantida estritamente confidencial, quer a pessoa seja um colaborador do Grupo ou um terceiro.
No entanto, qualquer utilização indevida da Linha de Alerta Ético pode resultar em processos judiciais ou sanções.
Operação
É possível emitir um alerta através da plataforma web ou por telefone, 24h/7 (lista de números internacionais gratuitos) .
Política de proteção de dados
O Grupo Devoteam atribui a maior importância à proteção e confidencialidade dos dados, e cumpre as disposições do Regulamento Europeu “relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados” (EU-GDPR) e os regulamentos nacionais aplicáveis sobre a proteção de dados pessoais.
Antes de submeter um alerta, pedimos-lhe que leia atentamente as presentes informações sobre proteção de dados.
Finalidade da denúncia
O mecanismo criado pela Devoteam, através da plataforma EthicsPoint, para recolher denúncias, em total segurança e confidencialidade, relativas a violações dos códigos de conduta ética e conformidade do Grupo ou das suas subsidiárias com alertas relativos aos domínios abrangidos pela lei n.º 2016-1691, de 9 de dezembro de 2016, relativa à transparência, ao combate à corrupção e à modernização da atividade económica (conhecida como Lei Sapin II) e pela Lei n.º 2017-399, de 27 de março de 2017, sobre o dever de vigilância que incumbe às empresas-mãe e às empresas contratantes, que especifica o regime jurídico aplicável às denúncias e à proteção dos denunciantes.
Responsabilidade do sistema
O Departamento de CSR, Auditoria e Controlo Interno Corporativo da Devoteam estão a gerir o Sistema de Alerta Ético. Pode ser contactado através do seguinte endereço:
Devoteam
CSR Director
4° floor
Strictly Confidential
73 Rue Anatole France 92300 Levallois-Perret
A plataforma é gerida por um especialista global em linhas de alerta ético externalizadas, a NAVEX GLOBAL UK LIMITED, sediada em : Vantage West, 4th Floor, Great West Road, Brentford, TW8 9AG, United Kingdom.
Dados pessoais recolhidos
Ao submeter um alerta através da plataforma EthicsPoint, são recolhidos diversos dados pessoais e informações:
- o seu nome, se divulgar a sua identidade;
- o seu estatuto como colaborador na Devoteam SAS ou na subsidiária do Grupo em causa, o seu estatuto como colaborador externo, como colaborador ocasional em ligação com a Devoteam SAS ou a subsidiária do Grupo em causa;
- a sua relação com terceiros, se a divulgar;
- as ações que gostaria de levar à atenção da gestão do grupo;
- os nomes das pessoas que menciona no seu relatório e outros dados pessoais que lhes digam respeito.
Tratamento confidencial de alertas
Os relatórios são sempre tratados com a máxima confidencialidade. O Comité de Alerta Ético analisa a admissibilidade do alerta, discute com o denunciante e realiza as ações e investigações exigidas pelo caso específico até ao seu encerramento.
Qualquer pessoa que tenha acesso à base de dados deve garantir a estrita confidencialidade.
Informações da(s) pessoa(s) abrangida(s) pelo alerta
A pessoa mencionada num alerta será informada dos dados pessoais que lhe digam respeito que aparecem na plataforma. Não terá acesso a informações que permitam identificar o denunciante.
Se forem necessárias medidas de precaução, em particular para impedir a destruição de provas ou para efeitos de uma investigação, as informações desta pessoa podem ser utilizadas após a adoção destas medidas, em conformidade com as disposições legais aplicáveis.
Direitos dos titulares dos dados
Nos termos dos regulamentos de proteção de dados aplicáveis, o denunciante e a(s) pessoa(s) visada(s) pelo alerta têm direito à informação, acesso e retificação, apagamento e oposição ao tratamento dos dados pessoais que lhes digam respeito.
Quando o direito ao apagamento é invocado, o Comité de Alerta Ético examina se os dados armazenados ainda são necessários para o tratamento de um alerta. Os dados que já não são necessários são apagados.
Se o direito de oposição for invocado, o Comité de Alerta Ético examinará rapidamente em que medida deixam de existir razões legítimas e imperiosas para o tratamento que prevalecem sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para a constatação, o exercício ou a defesa de direitos legais. No entanto, o denunciante e a(s) pessoa(s) referida(s) no alerta terão o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo.
Duração da retenção de dados pessoais
Os dados pessoais são conservados durante o tempo necessário para a verificação e investigação do alerta ou conforme previsto na lei aplicável. Uma vez tratado o alerta, estes dados pessoais são destruídos no prazo de dois meses após o encerramento. O alerta anonimizado é arquivado em conformidade com as leis aplicáveis.